Alguns países, como a Finlândia, já estudam medidas para travar a migração.

Em Portugal há 5653 estrangeiros a quem foi concedido o estatuto de residente não habitual (RNH), o que lhes dá direito a ficar isento de IRS (se forem reformados) ou a pagar uma taxa de IRS de apenas 20%. A administração fiscal está neste momento a analisar outros 1754 pedidos de adesão a este regime. A esmagadora maioria são reformados, sobretudo franceses, suecos e finlandeses. Há já países a estudar formas de travar esta concorrência fiscal portuguesa.

Criado em 2009, este regime fiscal foi clarificado em 2013, de forma a afastar dúvidas de que os rendimentos da categoria H (pensões) podiam beneficiar de total isenção do IRS. As manifestações de interesse não pararam de aumentar desde então. Os números falam por si: de uma média anual que não ia além dos cem pedidos entre 2009 e 2012 passou-se para cerca de mil em 2013. O número subiu para 2416 em 2014 e, no ano passado, atingiu 3474 (74% do total).

in Diário de Notícias